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Respondida
3699019
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
AOCP
Orgão:
MPE-RS
Provas:
Analista do Ministério Público - Direito
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Teoria Geral do Crime
Tipo Culposo
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
Todos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa podem ser tomados como culposos se praticados com negligência.
B
No infanticídio culposo, a agente age sem a intenção de matar, mas o faz por estado puerperal.
C
Salvo os casos expressamente previstos em lei como crimes culposos, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
D
É preterdolosa a lesão corporal quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ainda que o tenha iniciado de forma culposa.
E
A imperícia como elemento da conduta dos crimes culposos é fato considerado culpável a pretexto de isentar ou aplicar a pena.
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