Uma equipe de APS em município de médio porte está reconfigurando fluxo assistencial após aumento de demanda espontânea em período pós-epidemia, com pressão sobre encaixes, excesso de filas e piora na longitudinalidade; a gestão local solicita ao médico da equipe sugestões para reorganização interna e pactuação com a regulação municipal, e o profissional decide revisar a normativa estruturante nacional para subsidiar tecnicamente sua recomendação oficial; nesse contexto, e considerando aspectos normativos relacionados à organização da Atenção Básica no Brasil, assinale a alternativa correta.