Magna Concursos
4031917 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Campos Novos-SC
Provas:
O Código de Posturas estabelece que toda edificação, independentemente de sua destinação, deverá ter local apropriado, desimpedido e de fácil acesso com capacidade adequada e suficiente para acomodar os diferentes componentes do resíduo sólido, obedecendo as normas estabelecidas pela autoridade competente.

Nesse contexto:

1. Não será permitida a instalação de suporte para lixo ou abrigos e depósitos de lixo que avancem sobre os passeios.
2. Esses equipamentos devem ser alocados sempre dentro do lote, no alinhamento, ou em reentrâncias criadas para esse fim.
3. As lixeiras públicas devem ser locadas na faixa de serviço.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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