no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 90 (noventa) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

no exame de retorno ao trabalho, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.

o exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado após a data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.

no exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 30 (trinta) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 (centro e oitenta) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 120 (cento e vinte) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.

o PCMSO deve incluir a realização obrigatória somente dos exames médicos admissional; periódico e demissional.