Exploração e utilização racionais dos recursos naturais de modo a desistabilizar o equilíbrio ecológico

Promoção de incentivos a fim de estimular as ações para manter o equilíbrio ecológico

Ação municipal na manutenção da qualidade ambiental, tendo em vista o uso coletivo, promovendo sua proteção, controle, recuperação e melhoria

Acompanhamento da qualidade ambiental