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Respondida
4005105
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IDCAP
Orgão:
PPSA
Provas:
Analista de Gestão Corporativa - Gestão Tributária, Fiscal e Paralegal Contábil
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Espécies Tributárias
Além das mudanças na COFINS, a Lei nº 10.833/2003 também trouxe alterações na apuração do PIS/PASEP. Qual foi uma das principais modificações introduzidas por essa Lei?
A
A instituição do regime de não cumulatividade para o PIS/PASEP, permitindo a apuração de créditos em determinadas situações.
B
A isenção do PIS/PASEP para empresas optantes pelo Simples Nacional.
C
A redução das alíquotas do PIS/PASEP para todas as pessoas jurídicas.
D
A unificação do PIS/PASEP com a COFINS em uma única contribuição.
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