No exercício da cobrança judicial de crédito tributário
regularmente constituído, a Fazenda Pública promoveu o
ajuizamento de execução fiscal instruída com certidão de
dívida ativa devidamente inscrita, atendendo aos
requisitos formais exigidos em lei. Citado nos autos, o
executado apresentou questionamento quanto à
natureza jurídica do título que embasava a demanda,
suscitando debate acerca de sua classificação no âmbito
do sistema processual tributário.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.