O financiamento do SUAS se baseia na
corresponsabilidade dos três entes federados (União,
Estados e Municípios), sendo operacionalizado por meio
de repasses "fundo a fundo". Acerca desta modalidade
de transferência de recursos, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A transferência fundo a fundo é uma modalidade de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Fundos Estaduais e Municipais.
(__) Para receber os recursos, o município deve possuir Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social e Plano Municipal de Assistência Social devidamente instituídos e em funcionamento.
(__) Os recursos transferidos fundo a fundo pela União podem ser utilizados para o pagamento de pessoal efetivo que integra as equipes de referência dos serviços.
(__) A fiscalização da aplicação dos recursos repassados fundo a fundo é de competência exclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__) A transferência fundo a fundo é uma modalidade de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Fundos Estaduais e Municipais.
(__) Para receber os recursos, o município deve possuir Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social e Plano Municipal de Assistência Social devidamente instituídos e em funcionamento.
(__) Os recursos transferidos fundo a fundo pela União podem ser utilizados para o pagamento de pessoal efetivo que integra as equipes de referência dos serviços.
(__) A fiscalização da aplicação dos recursos repassados fundo a fundo é de competência exclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: