Sobre as atividades desempenhadas pelo Auditor Estadual de
Controle de São Paulo, segundo os balizamentos da Lei
Complementar estadual nº 1.419/2024, avalie os itens a seguir e
assinale (V) para o verdadeiro e (F) para o falso.
( ) Solicitar que a Secretaria Estadual de Transparência monitore o cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo.
( ) Emitir parecer nos recursos interpostos contra as negativas de acesso à informação por órgãos ou entidades do Poder Executivo, subsidiando a decisão do Governador do Estado.
( ) Subsidiar a atuação da Polícia Civil na adoção das medidas necessárias à proteção de denunciantes de irregularidades e ilícitos contra a Administração Estadual, visando à celebração de instrumentos antirretaliação.
Os itens são, respectivamente,
( ) Solicitar que a Secretaria Estadual de Transparência monitore o cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo.
( ) Emitir parecer nos recursos interpostos contra as negativas de acesso à informação por órgãos ou entidades do Poder Executivo, subsidiando a decisão do Governador do Estado.
( ) Subsidiar a atuação da Polícia Civil na adoção das medidas necessárias à proteção de denunciantes de irregularidades e ilícitos contra a Administração Estadual, visando à celebração de instrumentos antirretaliação.
Os itens são, respectivamente,
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