é um documento obrigatório definido pelos sistemas de ensino, e as escolas devem apenas adaptá-lo às suas realidades administrativas e físicas.

define os objetivos pedagógicos da escola, mas não interfere diretamente na prática dos professores em sala de aula, que têm autonomia didática.

orienta toda a rotina da escola, e, nesse sentido, deve ser construído por profissionais especializados em gestão educacional, com apoio técnico dos órgãos centrais.

é um documento construído coletivamente pela comunidade escolar e expressa a identidade da escola, orientando suas práticas pedagógicas.

é um documento de planejamento estratégico e pode ser elaborado por representantes da equipe diretiva, desde que aprovado pelo Conselho Escolar.