Tomando por base a definição de tributo dada pelo
Código Tributário Nacional, julgue as seguintes
assertivas e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.
(__)O tributo pode ser instituído por lei, medida provisória ou regulamento administrativo.
(__)Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta:
(__)Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.
(__)O tributo pode ser instituído por lei, medida provisória ou regulamento administrativo.
(__)Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta: