João da Silva compareceu ao 1º Cartório de Registro Civil de
Pessoas Naturais, no Município Alfa, com o objetivo de proceder
ao registro do seu filho recém-nascido. Apresentada a
documentação ao oficial, ele constatou a existência de:
i. divergência parcial entre o nome do recém-nascido constante da declaração de nascido vivo e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento;
ii. divergência total entre o nome do pai constante da declaração de nascido vivo e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que:
i. divergência parcial entre o nome do recém-nascido constante da declaração de nascido vivo e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento;
ii. divergência total entre o nome do pai constante da declaração de nascido vivo e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que: