Durante operação conjunta do Ministério Público
do Distrito Federal e da Polícia Civil para
desarticular furtos reiterados em áreas comerciais
do Plano Piloto, Joãozinho USB, já condenado
definitivamente duas vezes por furto qualificado
(art. 155, § 4º, II e IV, do Código Penal) e uma vez
por receptação (art. 180, caput, do Código Penal),
foi novamente preso após subtrair diversos
eletrônicos de uma loja no Setor Comercial Sul.
Em interrogatório judicial, Joãozinho USB
admitiu expressamente a prática do delito,
descrevendo inclusive o modo de execução. Na
sentença, o juiz reconheceu a confissão
espontânea (art. 65, III, “d”, do Código Penal) e
também a agravante da reincidência (art. 61, I, do
Código Penal), destacando que o réu é multirreincidente, por possuir mais de uma
condenação definitiva anterior.
Considerando a orientação jurisprudencial dominante dos tribunais superiores acerca da compensação entre agravante de reincidência e atenuante de confissão, assinale a alternativa correta.
Considerando a orientação jurisprudencial dominante dos tribunais superiores acerca da compensação entre agravante de reincidência e atenuante de confissão, assinale a alternativa correta.