A autonomia da escola numa sociedade democrática é, sobretudo, a possibilidade de ter uma compreensão particular das metas da tarefa de educar e de cuidar, de fazer escolhas visando a um trabalho educativo eticamente responsável. O exercício dessa autonomia administrativa e pedagógica da escola pode ser traduzido como a capacidade de governar a si mesmo, por meio de normas próprias, que ficam registradas no: