Questão 3732097

3732097 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP

Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é direito da criança:

iniciar atividades laborais precocemente como forma de contribuir com as demandas econômicas da família.

acessar ações voltadas à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, em condições de igualdade.

receber formação familiar como principal referência no processo educativo, sem articulação com outras instâncias.

participar de processos educativos, a partir dos 7 anos de idade, definidos pela legislação vigente garantindo o direito à educação.

desenvolver suas interações sociais no contexto dos espaços escolares, mantendo a disciplina e a supervisão constante.

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