Os estudos ambientais são instrumentos para proteção do meio ambiente, por meio do prévio planejamento das atividades, considerando os fatores ambientais, bem como pelo fornecimento de informações qualificadas para instruir as análises dos órgãos licenciadores.
A elaboração e a análise de estudos ambientais estão sujeitas a requisitos e procedimentos específicos, sendo correto afirmar que: