Brayan, adolescente de 15 anos, foi selecionado para participar
de uma produção artística itinerante que realizará apresentações
em diversas cidades do estado. Seus pais compareceram
espontaneamente à Vara da Infância e da Juventude de sua
comarca para requerer a autorização necessária, informando que
o trabalho envolverá deslocamentos frequentes. O juiz da
infância solicitou informações complementares sobre a jornada
prevista, as condições de transporte e o alojamento. A produtora
responsável também requereu que a autorização judicial tivesse
validade ampliada, a fim de evitar novos pedidos a cada
apresentação.
Diante desse contexto, e considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas, é correto afirmar que:
Diante desse contexto, e considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas, é correto afirmar que:
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Analista Judiciário - Comissário de Justiça
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