Carla e Daniel foram casados por cinco anos e se divorciaram em
2020. Em 2023, Carla iniciou relacionamento com Eduardo, pai de
Daniel, e o casal requereu habilitação para casamento no cartório.
O oficial suscitou dúvida registral, apontando eventual
impedimento matrimonial. No mesmo período, Júlia, irmã de
Daniel, manteve laços de afeto e cuidado com Miguel, filho de
Carla, tratando-o como sobrinho. Meses depois, Pedro, enteado
de Carla em sua antiga união estável anterior a Daniel, teve
judicialmente reconhecida a filiação socioafetiva com o padrasto
João.
Com base na legislação civil, assinale a opção correta.
Com base na legislação civil, assinale a opção correta.