as recomendações constantes no documento restringem-se ao uso de equipamento de proteção respiratória cuja finalidade é proteger contra a inalação de contaminantes nocivos ou de ar com deficiência de oxigênio.

medidas de controle de engenharia, como substituição de substâncias por outras menos tóxicas, enclausuramento ou confinamento da operação e sistema de ventilação local ou geral, não eximem a organização de exigir o uso de Equipamento de Proteção Respiratória (EPR) em situações nas quais possa haver a inalação de contaminantes nocivos ou de ar com deficiência de oxigênio.

trabalhadores em atividades cuja exposição está comprovadamente abaixo dos limites aceitáveis (limite de exposição ocupacional e nível de ação) podem voluntariamente solicitar o uso de respiradores a fim de obter um nível adicional de proteção ou conforto; nessa situação, o empregador obriga-se a fornecer o EPR, certificando-se de que o seu uso não acarretará novos riscos.

dentre as suas diversas responsabilidades perante o PPR, o empregador deve atribuir a uma só pessoa a responsabilidade e a autoridade pelo programa; esse administrador deve ser qualificado e possuir experiência compatível com a complexidade do PPR, sendo que o administrador do programa e o empregador não podem ser a mesma pessoa.

Atmosfera Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde (IPVS) refere-se a um ambiente de trabalho onde as condições atmosféricas representam um risco imediato de morte ou efeitos debilitantes severos e imediatos à saúde dos trabalhadores, como normalmente ocorre em espaços confinados; nesses ambientes, é obrigatório o uso de respiradores do tipo máscara autônoma de demanda com pressão positiva.