Magna Concursos
3706520 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: DMAE Porto Alegre

Em relação à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº6.938/1981), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, são um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

( ) Poluidor é a pessoa jurídica, de direito privado, responsável diretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

( ) A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar e os incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais são alguns dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.

( ) Não há previsão de o poluidor indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade.

A sequência está correta em

 

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Técnico - Tratamento de Água e Esgoto

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