3985762
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FURB
Orgão: Câm. São João Batista-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FURB
Orgão: Câm. São João Batista-SC
Provas:
O Técnico Administrativo da Câmara Municipal de São
João Batista auxilia as Comissões na organização e
tramitação de pareceres sobre as proposições
legislativas. Considerando as disposições do Regimento
Interno sobre a estrutura e elaboração dos pareceres,
registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O parecer é composto de três partes: relatório com exposição da matéria, voto do relator com opinião sobre conveniência ou rejeição, e conclusão com assinatura dos Vereadores que votarem contra ou a favor.
(__)Os pareceres devem ser apresentados por escrito e em termos explícitos, sendo vedada, em qualquer hipótese, a apresentação verbal perante o Plenário.
(__)O relator, em sua conclusão, poderá suscitar preliminares quanto à constitucionalidade e legalidade da proposição, bem como julgar conveniente a manifestação de outra Comissão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O parecer é composto de três partes: relatório com exposição da matéria, voto do relator com opinião sobre conveniência ou rejeição, e conclusão com assinatura dos Vereadores que votarem contra ou a favor.
(__)Os pareceres devem ser apresentados por escrito e em termos explícitos, sendo vedada, em qualquer hipótese, a apresentação verbal perante o Plenário.
(__)O relator, em sua conclusão, poderá suscitar preliminares quanto à constitucionalidade e legalidade da proposição, bem como julgar conveniente a manifestação de outra Comissão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: