Questão 3871896

3871896 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC

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Professor da Educação Infantil
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Legislação

O Art. 206 da Constituição Federal estabelece princípios fundamentais para a educação no Brasil, visando garantir qualidade, equidade e valorização do profissional de educação. Considerando o texto da Constituição, a afirmativa correta é:

O ensino deve garantir igualdade de condições de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias, valorização dos profissionais, gestão democrática e padrão de qualidade.

O ensino público deve ser gratuito, porém sem a necessidade de gestão democrática ou planos de carreira para profissionais.

A gratuidade do ensino e a valorização do professor são princípios facultativos, a critério de cada instituição, garantindo o ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

O ensino pode ser pago em estabelecimentos oficiais, desde que haja pluralismo de ideias, onde acontece a gestão democrática do ensino público.

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