3766742
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: SAMAE Caxias do Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: SAMAE Caxias do Sul-RS
Provas:
As empresas X e Y foram contratadas por uma autarquia municipal de Caxias do Sul para a execução de obras dentro desse município. A empresa X, sediada em Caxias do Sul, comprovou inscrição no Cadastro Econômico desse município. Já a empresa Y, por estar estabelecida no município de Canela, não comprovou esse cadastro. Nesse caso, de acordo com o Código Tributário de Caxias do Sul, no momento de efetuar o pagamento pelos serviços prestados, a autarquia: