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Respondida
4016657
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Ibest
Orgão:
CRECI-8
Provas:
Especialista - Jurídico
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Obrigação Tributária
Segundo o Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação tributária principal é o(a)
A
pagamento do tributo pelo contribuinte.
B
vontade do contribuinte de pagar o imposto.
C
situação definida em lei necessária para surgir a obrigação de pagar tributo.
D
decisão da autoridade fiscal sobre a cobrança.
E
inscrição do débito em dívida ativa.
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