A Companhia X promoveu mudanças
estruturais significativas mutilando o morro Y,
localizado no município Z, com o objetivo
comercial de instalar um teleférico entre esse
morro e o centro da cidade, acarretando
modificação da paisagem cultural da cidade e
dano irreversível ao patrimônio geológico
nacional. O Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – Iphan, após tomar
conhecimento das ações, ratificou,
indevidamente, a conduta da empresa
aprovando projeto executivo apresentado
depois do início das obras, o que demonstra
sua autorização no prosseguimento do dano.
Foi ajuizada ação civil pública por um dos
legitimados legais com a finalidade de
recuperação da área degradada pelas obras, a
declaração de nulidade dos atos
administrativos que ratificaram o
prosseguimento das obras e a condenação ao
pagamento de indenização por danos morais.
Diante do exposto, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação civil pública, visando a anular ato lesivo ao patrimônio público, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
( ) O Ministério Público, se não intervier na ação civil pública como parte, atuará obrigatoriamente como fiscal da lei.
( ) Uma associação que, concomitantemente esteja constituída há, pelo menos, um ano nos termos da lei civil e que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico terá legitimidade ativa para o ajuizamento dessa ação civil pública.
( ) Admite-se o litisconsórcio necessário entre os Ministérios Públicos da União, do Distrito Federal e dos Estados no ajuizamento da ação civil pública, quando o seu objeto for a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação civil pública, visando a anular ato lesivo ao patrimônio público, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
( ) O Ministério Público, se não intervier na ação civil pública como parte, atuará obrigatoriamente como fiscal da lei.
( ) Uma associação que, concomitantemente esteja constituída há, pelo menos, um ano nos termos da lei civil e que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico terá legitimidade ativa para o ajuizamento dessa ação civil pública.
( ) Admite-se o litisconsórcio necessário entre os Ministérios Públicos da União, do Distrito Federal e dos Estados no ajuizamento da ação civil pública, quando o seu objeto for a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.