3692891
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
A equipe de uma escola foi informada de que um aluno
está sob a guarda de uma tia. Anteriormente, a escola
dialogava apenas com a mãe, pois o pai era ausente.
Agora, a equipe precisa decidir quem convocar para
uma reunião: a mãe, o pai, a tia ou, ainda, alguma outra
entidade. Consultando o artigo 33 da Lei nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), a equipe
esclareceu que, em situação de guarda, a obrigação pela
prestação de assistência material, moral e educacional à
criança ou adolescente é atribuída
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Diretor de Escola
60 Questões
Supervisor de Ensino
60 Questões