O documento propõe o ensino de Língua Portuguesa centrado no desenvolvimento sequencial e autônomo das competências gramaticais e lexicais, com vistas à consolidação de estruturas linguísticas formais e à subsequente transposição para situações comunicativas.

A concepção de linguagem no documento fundamenta-se na noção de transparência referencial, privilegiando o texto como espelho da realidade e como estrutura autossuficiente para o desenvolvimento da compreensão leitora.

No campo da oralidade, o currículo propõe a centralidade do treino articulatório e da performance prosódica como eixos estruturantes da competência comunicativa, ancorando-se na repetição de modelos estáveis como estratégia de legitimação discursiva.

A proposta prevê a progressão das habilidades em Língua Portuguesa por meio de campos temáticos organizados conforme os ciclos etários, priorizando a reprodutibilidade formal da linguagem em detrimento da apropriação crítica de práticas discursivas.

O currículo considera as práticas de linguagem como meios de inserção e intervenção nas esferas de produção textual, sendo a análise linguística compreendida como ferramenta de reflexão sobre os efeitos de sentido decorrentes das escolhas linguísticas e enunciativas.