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Respondida
3812872
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IDCAP
Orgão:
Pref. Ibirataia-BA
Provas:
Advogado Público
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
João foi condenado a cumprir pena de reclusão por um crime cometido. Durante a execução da pena, ele demonstrou excelente comportamento e concluiu cursos de capacitação. Nesse contexto, é possível que João:
A
Possa ser liberado imediatamente por bom comportamento.
B
Possa progredir para um regime menos severo, como o semiaberto.
C
Tenha a pena extinta por comportamento exemplar.
D
Tenha sua pena convertida em prestação de serviços à comunidade.
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