- Código PenalAção Penal
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)
Matheus, agindo com dolo, vem perseguindo, de forma reiterada,
a sua ex-companheira Maria. Registre-se que Matheus está
ameaçando a sua integridade física por meio do emprego de arma
de fogo. O agente assim atua, invadindo a esfera de liberdade da
vítima, com o propósito de reatar o relacionamento de outrora.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus incorrerá no crime de perseguição
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus incorrerá no crime de perseguição