Questão 3789056

3789056 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Anajás-PA

Provas:

LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o poder público, no âmbito de sua competência federativa, tem a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede de ensino. Assinale a alternativa que explicita corretamente essa determinação.

Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

Elaborar a partir de critérios próprios e divulgar a lista de espera por vaga nos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental e, sempre que possível, por unidade escolar e por ordem decrescente de classificação.

Divulgar a lista de espera por unidade escolar nos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, a partir dos critérios de vulnerabilidade social e menor idade até a data da matrícula.

Elaborar e garantir a ampla divulgação de lista de espera em creches, pré-escolas e em estabelecimentos de ensino fundamental, indicando a ordem de colocação e os critérios para elaboração do documento.

Divulgar a lista de espera por vagas em creches e pré escolas e, sempre que possível, dos anos iniciais do ensino fundamental, divulgando a ordem e os requisitos estabelecidos para a colocação dos educandos na lista.