os que, na forma da lei, adquirem a nacionalidade brasileira.

os originários de países de língua portuguesa que possuam residência por um ano ininterrupto no território brasileiro.

os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, independentemente de estarem a serviço de seu país.

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.

todos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que até os 18 anos optem pela nacionalidade brasileira.