Questão 4029472

4029472 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP

Provas:

Engenheiro Agrimensor
Provas ×

São PauloSão José do Rio Preto-SP

O Código de Posturas do Município estabelece, em relação aos terrenos e ao meio ambiente:

na remoção de detritos do terreno, devem estes ser destinados a locais apropriados, sendo permitida a queima sem permanência deles no imóvel.

é considerado limpo todo e qualquer terreno devidamente drenado, sem detritos de qualquer espécie e com cobertura vegetal abaixo de 1,0 metro.

o ajardinamento e a arborização das praças e vias públicas serão atribuições do município ou do usuário do imóvel que faça frente.

os imóveis rurais podem permanecer sem cercas, caso haja acordo formal entre os proprietários.

a limpeza e a manutenção dos terrenos se aplicam para limpeza total dos terrenos fechados de alguma forma, inclusive aos imóveis localizados em áreas de preservação permanente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Engenheiro Agrimensor

50 Questões

Provas

Engenheiro Agrimensor

Acesse sua Conta

Crie uma Conta