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3724945 Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAESB
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Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um processo de execução movido em seu desfavor, foi requerida a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade, para que os créditos fossem satisfeitos pelo patrimônio dos seus sócios.

De acordo com a previsão legal e a jurisprudência majoritária acerca da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, entre seus requisitos, está a constatação de
 

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