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4032327 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Campos Novos-SC
Provas:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre os objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
( ) Estimula ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) Fiscaliza o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais, caracterizadas por atuação artística despida de influências ideológicas.
( ) Democratiza o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
( ) Garante o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
( ) Estabelece diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
 

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