A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) apresenta diversos direcionamentos
pedagógicos e, em seu Artigo 4º, define os deveres do
Estado para assegurar o direito à educação.
Considerando esses deveres, julgue os itens a seguir
como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
(__)Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
(__)O ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpram as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
(__)Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
(__)O ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpram as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.