De acordo com a Lei Complementar Estadual
nº 272, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre a
Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente,
relacione as colunas e assinale a alternativa com a
sequência correta.
1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).
2. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
3. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
4. Componentes locais.
(_) Órgão central, integrante da Administração Direta, com a finalidade de planejar, elaborar e avaliar a Política Estadual de Meio Ambiente.
(_) São os órgãos e as entidades municipais responsáveis pelo controle e pela fiscalização das atividades pertinentes ao Sistema nas suas respectivas áreas de competência.
(_) Órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal, com função de assessoramento ao Governador do Estado na formulação da Política Estadual do Meio Ambiente.
(_) Entidade executora, com atribuições de executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente.
1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).
2. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
3. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
4. Componentes locais.
(_) Órgão central, integrante da Administração Direta, com a finalidade de planejar, elaborar e avaliar a Política Estadual de Meio Ambiente.
(_) São os órgãos e as entidades municipais responsáveis pelo controle e pela fiscalização das atividades pertinentes ao Sistema nas suas respectivas áreas de competência.
(_) Órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal, com função de assessoramento ao Governador do Estado na formulação da Política Estadual do Meio Ambiente.
(_) Entidade executora, com atribuições de executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente.