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3940150
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Varginha-MG
Provas:
Biólogo
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Instrumentos da Política Nacional
Qual das alternativas a seguir não corresponde a um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente?
A
A criação de reservas de exploração pelo Poder Público.
B
A avaliação de impactos ambientais.
C
O zoneamento ambiental.
D
A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente anual pelo IBAMA.
E
O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
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