Questão 3776591

3776591 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP

Provas:

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943.

foi sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra em 1950 e unificou toda a legislação trabalhista existente no Brasil.

surgiu de reivindicações de setores agropecuários da sociedade brasileira e é considerada de inspiração norte-americana.

tem recebido poucas propostas de reformas, uma vez que tem se mostrado flexível e capaz de incorporar novos temas de relevância.

foi elaborada sob um norte de “luta de classes”, que corresponderia ao conflito entre patrões e proletários em prol do desenvolvimento do país.

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