O município de Itaguara tem competência exclusiva para a construção e manutenção de praças públicas, pois são consideradas de interesse local.

A competência para construção de praças é compartilhada entre município e União, que decide os recursos.

A construção e manutenção de praças públicas são de responsabilidade exclusiva do governo estadual, por se tratar de um bem público.

O governo federal é o responsável final pela manutenção de bens públicos, incluindo as praças municipais.