Afiscalização do exercício profissional nas áreas da saúde tem papel central na proteção da população, especialmente quando envolve procedimentos clínicos que, se mal executados, podem gerar riscos sanitários e comprometer sistemas de vigilância. O caso relatado no Texto IIilustra claramente a fragilidade de práticas irregulares que ocorrem nos serviços de saúde e destaca a importância de manter parâmetros rigorosos de qualificação profissional. Nesse sentido, Aith et al. (2019) ressaltam que a ausência de critérios adequados para o exercício profissional tende a produzir efeitos diretos sobre a segurança do paciente, a credibilidade institucional e a eficácia das ações de saúde pública.

Fonte: AITH, Fernando Mussa Abujamra et al. Public interest in the Brazilian health professions regulation. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 27, e3114, 2019.

A partir desse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- Arealização de procedimentos clínicos por indivíduos não habilitados compromete estratégias de vigilância, segurança sanitária e qualidade assistencial, podendo desestruturar ações de Saúde Pública em diferentes níveis de atenção.

PORQUE

II- Em contextos de maior demanda assistencial, especialmente na Atenção Primária, a execução de procedimentos clínicos simples por estudantes supervisionados é considerada uma solução aceitável para manter a continuidade das ações de saúde pública, desde que observadas diretrizes gerais de capacitação.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: