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Respondida
3843661
Ano:
2025
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
Câm. Tatuí-SP
Provas:
Técnico de Gestão
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Direito Coletivo do Trabalho
Sobre a contribuição sindical, é correto afirmar que
A
o desconto é mensal, diretamente na folha de pagamento, e corresponde a um dia de trabalho.
B
é compulsória para os trabalhadores da iniciativa privada e facultativa para os trabalhadores do setor público, como regra.
C
os recursos são destinados à representação dos trabalhadores e empregadores, não podendo ser utilizados em outras iniciativas, a exemplo de assistência jurídica e médica.
D
é compreendida como sinônimo de contribuição assistencial, entendimento pacificado após a reforma trabalhista ocorrida em 2017.
E
a Conta Especial Emprego e Salário detém uma porcentagem desses recursos.
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