O Ministério da Educação (MEC) publicou em 1º de julho de 2024 a Portaria nº 614, “com objetivo de implementar políticas educacionais de combate ao bullying, ao preconceito e à discriminação nas escolas”. A prática do bullying tem sido objeto de análise e preocupação de toda a comunidade educacional, mas especialmente do psicólogo, uma vez que implica diretamente na saúde mental dos envolvidos. A Portaria também propõe a criação de um Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de produzir estudos, debates e propostas com vistas a subsidiar a implementação de política educacional de enfrentamento ao bullying, ao preconceito e à discriminação na educação.

Considerando o disposto no Código de Ética do Psicólogo e nos documentos que orientam a atuação multiprofissional em contextos escolares, são atuações do Psicólogo no combate ao bullying, EXCETO,