De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Distrito Federal, cada Estado e Município, e, supletivamente, a União, devem:
I. Prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados.
II. Realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância.
III. Integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar.
IV. Matricular todos os educandos a partir dos 7 (sete) anos de idade no ensino fundamental.
Com base nas afirmativas, estão corretas: