De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Distrito Federal, cada Estado e Município, e, supletivamente, a União, devem:
I. Prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados.
II. Realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância.
III. Integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar.
IV. Matricular todos os educandos a partir dos 7 (sete) anos de idade no ensino fundamental.
Com base nas afirmativas, estão corretas:

A gestão democrática do ensino público na educação básica deve seguir determinados princípios. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios:

O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:

Analise as seguintes afirmações sobre o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca da Educação Brasileira:
I. Compete exclusivamente aos Estados manter, com a cooperação técnica e financeira da União, os programas de educação infantil e de ensino fundamental.
II. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
III. O ensino será ministrado com base no princípio na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
IV. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede de ensino privada.
Com base nas afirmativas, estão corretas:

Qual das seguintes afirmações está de acordo com as disposições legais sobre acessibilidade?

Analise as seguintes afirmações sobre o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
II. O Estado deve garantir a capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, dos profissionais nas escolas, dos Conselhos Tutelares para que identifiquem situações em que crianças e adolescentes vivenciam violência e agressões no âmbito familiar ou institucional.
III. Deve haver o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.
IV. A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Com base nas afirmativas, estão corretas:

Qual das seguintes afirmações sobre o Conselho Tutelar está INCORRETA?

Leia o texto abaixo:
“Criado para melhorar o atendimento da saúde pública no Brasil, o programa Estratégia Saúde da Família resultou em efeitos indiretos em outra área, a da educação. Ele contribuiu para o aumento do número de crianças na pré-escola e está associado a um melhor desempenho em matemática.”
(INSPER. Saúde da Família impulsionou matrículas na pré-escola. Disponível em: https://www.insper.edu.br/conhecimento/politic as-publicas/saude-da-familia/. Acesso em 15/05/2024, adaptado)
Qual das alternativas abaixo melhor exemplifica a importância do Programa Saúde da Família?

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos Princípios ou Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser operacionalizado na Atenção Básica?

Qual das seguintes afirmações sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) está CORRETA?