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Respondida
3744215
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UECE
Orgão:
PC-CE
Provas:
Investigador de Polícia
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Investigação e inquérito policial
Inquérito Policial
No que concerne ao Inquérito Policial, é correto afirmar que
A
caberá recurso do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito, para o órgão do Poder Judiciário competente.
B
o inquérito policial será iniciado de ofício, nos crimes de ação privada, se for requerido, no prazo legal, por pessoa plenamente capaz.
C
a autoridade policial, nos crimes de ação pública, somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
D
a autoridade policial mencionará anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes, nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados.
E
o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
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