Magna Concursos
3891142 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santana Manhuaçu-MG
Provas:
Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:
 

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