O prazo da prescrição intercorrente corresponde ao mesmo prazo da pretensão originária, sem incidência das causas de suspensão, interrupção ou impedimento.

O magistrado pode reconhecer de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo a execução, mesmo sem ouvir previamente as partes envolvidas.

A prescrição intercorrente se aplica na fase executiva, retomando a contagem do prazo do ponto em que parou, após a interrupção causada pelo despacho de citação no processo de conhecimento.

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.