Questão 3781536

3781536 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Gentil-RS

Provas:

Fiscal Tributário, Obras e Posturas
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Direito das Coisas

A respeito das árvores limítrofes, conforme a Lei nº 10.406/2002 −Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha divisória presume-se pertencer:

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