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Respondida
3954068
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
URCA
Orgão:
Pref. Mauriti-CE
Provas:
Analista Ambiental
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Instrumentos da Política Nacional
(PMM/URCA 2025) O órgão gestor de meio ambiente terá realizado várias ações ao conceder a Licença de Instalação (LI) a um empreendimento, EXCETO:
A
Autorizado o empreendedor a iniciar as obras.
B
Verificado o atendimento das condicionantes determinadas na licença prévia (LP).
C
Concordado com as especificações constantes dos planos, programas e projetos ambientais, seus detalhamentos e respectivos cronogramas de implementação.
D
Levantado os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento na Licença de Operação (LO), autorizando o interessado a iniciar suas atividades.
E
Fixado as condicionantes da LI (medidas mitigadoras e/ou compensatórias).
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