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Respondida
3656446
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-CE
Provas:
Delegado de Polícia
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental
Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifica, o fato de o agente tê-lo praticado
A
de forma a atingir espécies nativas.
B
em colaboração com agentes encarregados da vigilância ambiental.
C
em período de defeso à fauna.
D
em concurso de pessoas.
E
após o cometimento de duas ou mais infrações ambientais.
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